João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo e conselheiro
da Abert, foi o segundo palestrante do dia no IV Congresso Brasileiro de
Publicidade. Marinho iniciou sua apresentação sobre democracia e liberdade
de expressão citando os diversos significados que estas foram ganhando ao
longo do tempo - a começar com a Revolução Francesa, em 1789. Depois,
enfocou a perda dessa liberdade por meio da censura - 'um ato que nada tem
a ver com democracia'.
Como exemplo dessas tentativas de cerceamento, Marinho citou o recente
processo enfrentado pela Folha de S.Paulo e pela Editora Abril, multadas
por publicarem entrevistas com Marta Suplicy. Segundo o Ministério Público
Eleitoral, as matérias foram consideradas propaganda eleitoral. 'Esse e
outros casos colocam o leitor como incapaz de julgar. O poder público não
pode cercear a liberdade dos veículos', pediu, justificando que os
veículos são livres a partir do momento em que obtêm concessões para
existirem.
João Roberto Marinho também destacou em sua apresentação os excessivos
detalhes da legislação eleitoral que, em sua avaliação, servem mais aos
interesses dos elegíveis do que dos eleitores. Ele comparou a estrutura
legal brasileira com a norte-americana, onde o pleno exercício da
liberdade de expressão da mídia acaba servindo como forma de
aperfeiçoamento da democracia.
Outro ponto abordado por Marinho foi a publicidade, falando
especificamente do ímpeto regulatório do Ministério da Saúde, em questões
como a comunicação de alimentos.
Por fim, o executivo das Organizações Globo falou das amarras impostas
pela classificação indicativa imposta pelo governo, que vem cerceando a
liberdade criativa em programas de ficção como as novelas.
João Roberto Marinho finalizou sua palestra pedindo para que todos lutem
pelo direito da liberdade de expressão: 'Sem ela, a democracia nunca
existirá'.
Fonte: Assessoria de Imprensa do IV Congresso
Brasileiro de Publicidade