O primeiro turno das eleições do ano que vem será no dia 3 de outubro. A data foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou o calendário eleitoral para a escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. No caso de segundo turno, quando nenhum candidato obtiver maioria absoluta dos votos, o pleito será no dia 31 do mesmo mês.

A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos devem registrá-las na Justiça Eleitoral. As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010.

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho. No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.

De 17 de agosto a 30 de setembro, será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá de começar no dia 16 de outubro, e encerrar no dia 29.

Assessoria de Comunicação da Abert