2004-2008
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TV Paga
Justiça determina fim da cobrança pela utilização do ponto extra em TV por assinatura
Agência Brasil - Notícias
Enviado por Nádia Franco, seg, 08/03/2010 - 16:15
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo Cynthia Thomé determinou que as operadoras de TV por assinatura não cobrem mais pela pela utilização do ponto extra.
Segundo a juíza, a prática está proibida por resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e caracteriza-se como enriquecimento ilícito e prática abusiva, pois, não há a prestação contínua de serviço que justifique a cobrança. O descumprimento da liminar resultará em multa diária de R$ 30 mil.
Com a decisão, está liberada apenas a cobrança pela instalação do novo ponto e a manutenção da rede e dos decodificadores.
O Procon de São Paulo, órgão responsável pela ação civil pública que originou a liminar, considerou a determinação uma “vitória do consumidor”, pois o ponto extra vinha sido cobrado de forma indevida, mesmo após a Anatel ter expedido uma resolução sobre o assunto.
A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) disse que ainda está estudando a decisão para poder se pronunciar.
Notícia incluída em 09/03/2010 09:29:18
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TV Paga
Justiça reforça decisão da Anatel sobre ponto extra de TV paga
Folha de São Paulo - Dinheiro
DA FOLHA ONLINE
As operadoras de TV por assinatura do Estado de São Paulo têm mais um motivo para não cobrar dos clientes pela utilização de ponto extra. A proibição já havia sido determinada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no ano passado e foi reforçada pela liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, resultado de ação movida pela Fundação Procon-SP.
As empresas não podem cobrar pelo conteúdo transmitido, mas é permitido continuar cobrando pela instalação do ponto extra e pela manutenção da rede e dos conversores/decodificadores. Segundo Roberto Pfeiffer, diretor-executivo do Procon-SP, a decisão judicial dá mais autonomia ao órgão estadual para fiscalizar as operadoras, independentemente da ação da Anatel.
"É uma vitória do consumidor, pois, mesmo após a proibição por parte da Anatel, as empresas continuaram cobrando de maneira indevida", afirma o diretor do Procon-SP.
O descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 30 mil.
Notícia incluída em 09/03/2010 09:29:04
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TV Paga
Justiça proíbe cobrança de ponto extra em SP
O Estado de S.Paulo - Economia & Negócios
Terça-Feira, 09 de Março de 2010 | Versão Impressa
Fundação Procon-SP conseguiu liminar, mas empresas ainda podem recorrer da decisão
Anne Warth
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Fundação Procon-SP) conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe a cobrança do uso do ponto extra pelas empresas de TV por assinatura. Publicada na sexta-feira, a decisão vale a partir da mensalidade seguinte à data da intimação da decisão, e somente para o Estado de São Paulo.
A juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou que as operadoras cubram apenas custos relacionados à instalação do ponto extra e manutenção da rede e dos conversores ou codificadores até que o julgamento seja concluído. A pena para o não cumprimento da decisão é de R$ 30 mil por dia.
No despacho, Cynthia citou a Resolução 528/09, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que proíbe a cobrança pelo uso do ponto extra. "Também há de ser considerado que não há serviço permanente e contínuo referente ao ponto extra. Em consequência, a cobrança por serviço não prestado caracteriza enriquecimento ilícito e prática abusiva." Ainda na sentença, a juíza reconhece que a cobrança de ponto extra atinge milhares de consumidores e que "eventual reparação será extremamente difícil e morosa". As operadoras podem recorrer da decisão.
O diretor executivo da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer, considerou a decisão "uma vitória do consumidor". "Com essa decisão favorável, o Procon-SP apertará o cerco contra as empresas que desrespeitam o direito do consumidor. A sociedade espera uma postura enérgica da Anatel", afirmou, em nota. A Fundação Procon-SP orienta os consumidores prejudicados pela cobrança do ponto extra a procurarem a entidade para abrir reclamação contra a operadora e, eventualmente, entrar com ação no Juizado de Pequenas Causas.
Em novembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que iria editar uma súmula para detalhar as regras do regulamento dos direitos dos assinantes de TV paga, que inclui a proibição da cobrança do ponto extra. Segundo a assessoria da Anatel, essa súmula, que tinha prazo de 30 dias para ser elaborada, ainda não foi editada.
Na época, o conselho diretor da agência recusou um pedido feito pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) para que a Anatel reconsiderasse a decisão de proibir a cobrança pela programação do ponto extra.
POLÊMICA
A polêmica sobre o ponto extra começou em julho de 2008, quando foi editado o novo regulamento, proibindo a cobrança. O assunto foi parar na Justiça e as empresas conseguiram uma liminar permitindo que elas continuassem cobrando pelo ponto extra.
A Anatel revogou os artigos que tratavam do assunto até que, em abril do ano passado, votou novamente pela proibição da cobrança da programação no ponto extra, mas permitiu que as empresas cobrem pela instalação, equipamento e manutenção. Essa decisão só entrou em vigor em agosto, quando a liminar foi cassada. Em janeiro, havia 7,6 milhões de assinantes de TV por assinatura no País.
REGULAMENTO
Proibição: A Anatel editou em julho de 2008 um regulamento que proibia a cobrança do ponto extra de TV por assinatura. As empresas entraram na Justiça contra a decisão e conseguiram uma liminar para que continuassem com a cobrança
Votação: A agência revogou os artigos que tratavam do assunto e, em abril de 2009, fez uma nova votação, proibindo a cobrança da programação, mas permitindo que as empresas cobrem pela instalação, equipamento e manutenção do ponto extra
Notícia incluída em 09/03/2010 09:28:50
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TV Paga
Liminar suspende cobrança de ponto extra de TV por assinatura
Valor Econômico - Legislação & Tributos
Folhapress, de São Paulo
09/03/2010
As operadoras de TV por assinatura no Estado de São Paulo têm mais um motivo para não cobrar dos clientes pela utilização de ponto extra. A proibição já havia sido determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no ano passado e foi reforçada por liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, resultado de ação movida pela Fundação Procon-SP.
As empresas não podem cobrar pelo conteúdo transmitido, mas é permitido continuar cobrando pela instalação do ponto extra, a manutenção da rede e dos conversores/decodificadores - o que, na prática, abre uma brecha para a cobrança como era feita antes.
O descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 30 mil. "A cobrança pela utilização do ponto extra afronta as normas regulamentares, assim como a norma legal. Há de ser considerado que não há serviço permanente e contínuo referente ao ponto extra. Em consequência, a cobrança por serviço não prestado caracteriza enriquecimento ilícito e prática abusiva", afirma a juíza Cynthia Thomé na decisão.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), até setembro passado, havia 6,9 milhões de assinantes de TV paga no país.
"É uma vitória do consumidor, pois, mesmo após a proibição por parte da Anatel, as empresas continuaram cobrando de maneira indevida a mensalidade do ponto extra. Com essa decisão favorável, o Procon-SP apertará o cerco contra as empresas que desrespeitam o direito do consumidor e a sociedade espera uma postura enérgica da Anatel", afirma Roberto Pfeiffer, diretor-executivo do Procon-SP, em nota.
Notícia incluída em 09/03/2010 09:28:33
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TV Paga
Justiça reforça decisão da Anatel
Gazeta do Povo - Curitiba - Economia
Tevê paga
Publicado em 09/03/2010
As operadoras de tevê por assinatura de São Paulo têm mais um motivo para não cobrar dos clientes pela utilização de ponto extra. A proibição já havia sido determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no ano passado e foi reforçada pela liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, resultado de ação movida pela Fundação Procon-SP.
As empresas não podem cobrar pelo conteúdo transmitido, mas é permitido continuar cobrando pela instalação do ponto extra, a manutenção da rede e dos conversores/decodificadores. O descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 30 mil.
Notícia incluída em 09/03/2010 09:28:10
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TV Paga
Procon-SP bloqueia cobrança do ponto extra
Teletime - News
segunda-feira, 8 de março de 2010, 16h23
A Fundação Procon-SP conseguiu suspender na Justiça a cobrança do ponto extra pelas operadoras de TV por assinatura. A liminar foi expedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo em resposta a uma ação civil pública movida pelo Procon e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. A liminar, se não for contestada, vale até o julgamento do mérito da ação e abrange apenas os consumidores do estado de São Paulo. As empresas que descumprirem a decisão da Justiça terão que pagar multa diária de R$ 30 mil.
Em nota divulgada pela assessoria do Procon, o presidente da Fundação, Roberto Pfeiffer, comemorou a decisão da Justiça. "Esta decisão é uma vitória do consumidor, pois mesmo após a proibição por parte da Anatel, as empresas continuaram cobrando de maneira indevida a mensalidade do ponto extra", afirmou o presidente. "Com esta decisão favorável, o Procon-SP apertará o cerco contra as empresas que desrespeitam o direito do consumidor e a sociedade espera uma postura enérgica da Anatel", complementou.
A polêmica em torno da cobrança do ponto extra começou há cerca de dois anos, quando a regulamentação da Anatel passou a ser questionada pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais e por membros da própria agência. Desde então, várias disputas judiciais tiveram início por conta da dubialidade da norma da agência reguladora, que não deixaria claro se as operadoras podem ou não cobrar pelos pontos extras. A agência editou um novo regulamento, mas ainda assim as dúvidas dos órgãos de defesa do consumidor e dos procuradores da república não foram completamente sanadas. A agência trabalha atualmente na edição de uma súmula para esclarecer completamente o que pode ser cobrado pelas empresas.
Para a juíza Cynthia Thomé, que concedeu a liminar em favor do Procon-SP, a norma da Anatel impede a cobrança do ponto extra, permitindo apenas o faturamento de serviços como instalação e manutenção. "A cobrança pela utilização do ponto extra afronta as normas regulamentares, assim como a norma legal", avalia a juíza no texto que justificou a concessão da liminar. "Também há de ser considerado que não há serviço permanente e contínuo referente ao ponto extra. Em conseqüência, a cobrança por serviço não prestado caracteriza enriquecimento ilícito e prática abusiva."
Notícia incluída em 09/03/2010 09:27:57
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TV Paga
Cobrança por uso de ponto-extra da TV paga é proibida em SP
AD News - Notícias
08/03/10
Uma liminar concedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo proibiu as operadoras de TV por assinatura a cobrarem o ponto-extra em todo o Estado de São Paulo.
A Resolução 528/09 da Anatel, que entrou em vigor em abril de 2009, prevê uma multa diária no valor de R$ 30 mil para a operadora que descumprir a lei e determina que a cobrança ao consumidor só deverá ser feita para a instalação do ponto-extra e a manutenção da rede e dos conversores/decodificadores.
“Esta decisão é uma vitória do consumidor, pois mesmo após a proibição por parte da Anatel, as empresas continuaram cobrando de maneira indevida a mensalidade do ponto-extra. Com esta decisão favorável, o Procon-SP apertará o cerco contra as empresas que desrespeitam o direito do consumidor e a sociedade espera uma postura enérgica da Anatel”, argumenta o diretor-executivo da entidade, Roberto Pfeiffer.
A liminar atende a solicitação da Fundação Procon-SP, feita através de uma Ação Civil Pública, e complementa as normas regulamentares expedidas pela Resolução 528/09 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Redação Adnews
Notícia incluída em 09/03/2010 09:27:41
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TV Paga
Liminar suspende cobrança de ponto extra de TV a cabo em SP
Portal Imprensa - Últimas Notícias
Redação Portal IMPRENSA
No estado de São Paulo, as operadoras de TV por assinatura não poderão mais cobrar pela utilização de ponto extra por seus clientes, segundo liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública, respondendo a uma ação movida pela Fundação Procon-SP. Em caso de descumprimento da decisão, a operadora será penalizada com multa diária de R$ 30 mil.
A juíza Cynhtia Tomé argumenta na decisão que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu a cobrança por meio de resolução em 22 de abril de 2009. "Também há de ser considerado que não há serviço permanente e contínuo referente ao ponto extra. Em consequência, a cobrança por serviço não prestado caracteriza enriquecimento ilícito e prática abusiva", afirma, segundo informa a Folha Online.
"Esta é decisão é uma vitória do consumidor, pois mesmo após a proibição por parte da Anatel, as empresas continuaram cobrando de maneira indevida a mensalidade do ponto extra. Com esta decisão favorável, o Procon-SP apertará o cerco contra as empresas que desrespeitam o direito do consumidor e a sociedade espera uma postura enérgica da Anatel" afirma Roberto Pfeiffer, diretor-executivo do Procon-SP, em nota à imprensa.
A liminar especifica, ainda, que as empresas têm direito de manter cobrança pela instalação do ponto-extra; e manutenção da rede e dos conversores e decodificadores.
Ação no interior de São Paulo
Na cidade de Marília, interior de São Paulo, o Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública também na intenção de barrar a cobrança pela utilização do ponto extra pela operadora NET.
Na ação, o MPF utiliza o mesmo argumento do Tribunal Paulistano ao citar a portaria da Anatel que derrubou o pagamento pelo ponto extra. O MPF solicita, ainda, que o órgão fiscalize eventuais irregularidades na cobrança e aplique multa de R$ 1 mil à empresa, em caso de transgressão
Notícia incluída em 09/03/2010 09:27:25
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TV Digital
Dinheiro para financiar TV Digital começa a sair
Estadão.com.br - Economia & Negócios
Clayton Netz, de O Estado de S. Paulo
Está saindo do papel, ainda que a passos lentos, o Programa de Apoio à Implementação do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (PROTVD), uma linha de financiamento de R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), programada até 2013. O projeto visa estimular a pesquisa e desenvolvimento tecnológico da TV digital e contempla emissoras de rádio e televisão, fabricantes e fornecedores. A TV Integração, retransmissora da Globo no Triângulo Mineiro, no interior de Minas Gerais, que obteve R$ 20 milhões para financiar a compra de aparelhos de transmissão e recepção digital, é a mais recente contemplada com recursos do PROTVD.
com Denise Ramiro (denise.ramiro@grupoestado.com.br)
e Felipe Vanini (felipe.vanini@grupoestado.com.br)
Notícia incluída em 09/03/2010 09:27:10
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TV Digital
Campanha de informação ao público foi apresentada ao Fórum SBTVD
Tela Viva - News
Segunda-feira, 08 de Março de 2010, 18h45
Na reunião do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital desta segunda, 8, o conselho deliberativo assistiu aos três filmes que farão parte da primeira etapa da nova campanha para divulgar os benefícios e vantagens da TV digital aberta. Após pequenos ajustes nos comerciais que foram solicitados na reunião, esta primeira etapa da campanha, adiantada por este noticiário há um mês, deve ser lançada nos próximos dias. Os filmes terão seis veiculações diárias nas redes associadas ao Fórum SBTVD, que cederam o espaço para a campanha. Ainda está prevista uma segunda etapa dedicada à divulgação da interatividade na TV aberta.
Além da análise da campanha, houve também assembleia ordinária para aprovar as contas da associação. Fernando Lauterjung
Notícia incluída em 09/03/2010 09:26:57
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Televisão
Anatel visita Torre Digital
Tribuna do Brasil - Notícias
08/03/2010
Acompanhado pelo secretário de Cultura do Distrito Federal, Silvestre Gorgulho, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, visitou, pela primeira vez, a Torre Digital que está sendo construída em Sobradinho. A visita, ocorrida na sexta-feira (5), teve início na sala de apresentações da obra, onde o presidente da Anatel teve a chance de conhecer detalhes do projeto, a maquete das instalações e pormenores técnicos e curiosos do que será - a partir do segundo semestre deste ano - um abrigo para todas as transmissões de TV da capital e o mais novo ponto turístico de Brasília.
Logo após as explicações do engenheiro Bruno Zauli, responsável pela obra, a comitiva - formada ainda pelo secretário de Obras, Jaime Alarcão, e de representantes da Anatel e do Ministério de Ciência e Tecnologia – seguiu, de elevador, para um passeio panorâmico no alto da Torre Digital.
Quando estiver concluída, a torre terá 180 metros, sendo 120 em concreto e 60 em estrutura metálica. Duas cúpulas de vidro abrigarão um restaurante e uma sala de exposições. Mais acima, o visitante terá acesso a um mirante, que apresenta uma visão privilegiada de Brasília.
Orçada em R$ 64 milhões, a obra teve início em junho de 2009 e será entregue em julho de 2010. Para assegurar que tudo esteja pronto, 240 homens trabalham durante o dia, enquanto outros 70 se encarregam da obra durante a noite.
Agência Brasília
Notícia incluída em 09/03/2010 09:26:33
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Televisão
Encontro debate a regionalização dos conteúdos da TV Pública
Jornal Feira Hoje - Feira de Santana - UEFS
Publicado em 8/3/2010 17:40:41
Representantes de diversas instituições do Estado participaram, nesta segunda-feira (8), na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), da 3ª Reunião do Sistema de Televisão Pública da Bahia. Trata-se de mais uma etapa do projeto de formação de uma rede para produção de conteúdos regionais no interior, a serem veiculadas pelo Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), através da TVE.
O sistema conta com a participação das televisões das quatro universidades públicas estaduais da Bahia (Uefs, Uesb, Uesc e Uneb) e das televisões da Secretaria de Educação (TV Anísio Teixeira e TV Ensino no Campo). Presente no evento, o diretor geral do Irdeb, Pola Ribeiro, explicou que a iniciativa tem o objetivo de potencializar o trabalho já desenvolvido, com informação jornalística, tecnologia e conteúdos de qualidade que valorizem os aspectos regionais.
Esta proposta, segundo explicou, já é praticada em outros estados, com a implantação da TV Brasil. Conforme Pola Ribeiro, o objetivo não é competir com as emissoras tradicionais, mas fazer com que estas também executem a política de valorização regional, o que pode ser conseguido a partir da concorrência.
Como exemplo, ele citou a audiência da TVE durante o carnaval da Bahia, que foi duplicada nos últimos dois anos, em função da produção de manifestações populares da capital e do interior. Com isso, as televisões comerciais são incentivadas a transmitir programações que “mostrem a cara do nosso povo”, afirmou Ribeiro.
Dentre outras iniciativas neste sentido, está a transmissão da Micareta de Feira de Santana, em abril, com o apoio da TV Uefs.
“O telespectador já está percebendo que a TV pública, patrocinada por ele, através dos impostos, está voltada para os interesses da população”, destacou o diretor do Irdeb.
Sérgio Jones
Notícia incluída em 09/03/2010 09:26:19
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Televisão
OUTRO CANAL
Folha de São Paulo - Ilustrada
NO LIMITE
Projeto de lei aprovado pela Câmara Federal limita a meio minuto o tempo de imagens de flagrantes de disputas esportivas que podem ser exibidas em programas esportivos sem pagamento de direitos. Na legislação em vigor, esse limite é de 3% do tempo da partida -num jogo de futebol equivaleria a três minutos. O projeto ainda precisa passar pelo Senado e ir a sanção ou veto presidencial.
PACOTÃO
Unindo três programas em um, a Record deixou o "Tudo É Possível" em primeiro lugar na audiência. No domingo, a atração exibiu uma hora de pegadinhas. Depois, estreou a quarta temporada do "Troca de Família", com Gretchen, o que levou o Ibope de nove para 12 pontos (720 mil domicílios ligados na Grande São Paulo).
MALAS
Roberto Justus levará os participantes de "O Grande Desafio" (SBT) a países como Inglaterra, África do Sul, Malásia, China, Argentina e Chile. Eles serão eliminados nas viagens.
RELÓGIO 1
Após entrevistar Chris Martin antes do show do Coldplay, em São Paulo, no último dia 2, a equipe do "Caldeirão do Huck" (Globo), deixou o estádio do Morumbi. Voltou quando o espetáculo já tinha começado.
RELÓGIO 2
No sábado, o programa levou ao ar cenas de "Viva La Vida", uma das últimas músicas do show, a pedido de Luciano e autorizado pela gravadora. Outros veículos só puderam gravar as primeiras músicas.
Notícia incluída em 09/03/2010 09:26:03
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Televisão
Infância em foco
Jornal do Brasil - Primeiro Caderno
Lais Fontenelle Pereira
PSICÓLOGA
Honrar a criança. Essa é uma responsabilidade que precisa ser compartilhada por todos os atores sociais, como determina o artigo 227 de nossa Constituição federal: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito a vida, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade e respeito a liberdade, convivência familiar e comunitária”. Porém, não é esse tipo de cuidado que temos observado nas mídias e no espaço público – onde, cada vez mais, crianças ocupam papéis antes reservados aos adultos.
A infância está sendo roubada bem diante de nossos olhos, e não fazemos nada. A cegueira social impera.
Não é de hoje que celebridades mirins nos encantam. Mas, o que mudou? Na sociedade do espetáculo assistimos a um encurtamento da infância, no qual a criança assume, cada vez mais cedo – e sem estar pronta para isso –, o papel de protagonista da cena e da vida. Fato esse que pode ser datado no momento em que o mercado começou a enxergar nossas crianças como consumidoras, passando a endereçarlhes mensagens de consumo – de objetos adultos e infantis – e legitimando uma falsa autonomia. Nesse cenário, a criança passou a assumir um novo papel social. Ela está em lugar de destaque e é hoje foco das atenções como um nicho de mercado a ser conquistado.
Diariamente, nas cenas da novela Viver a vida, assistimos impassíveis ao encurtamento da infância no papel da personagem Rafaela, a vilã mirim que seduz a todos com suas tiradas espertas e maldosas. A pequena Rafaela protagoniza cenas de discussão sobre temas do mundo adulto, tais como adultério, de igual para igual, com seus interlocutores.
Além disso, usa frequentemente de chantagem para conquistar seus desejos. Aí temos um grande problema que não fala somente de uma inversão de valores: Rafaela entra no imaginário social de milhões de pais e crianças (ainda que a classificação indicativa seja para maiores de 12 anos) e torna-se um modelo legitimado, a ser adorado e perseguido.
Outro exemplo recente de crianças ocupando papéis adultos e de falta de cuidado dos responsáveis foi o caso da pequena rainha da bateria da escola de samba carioca Viradouro que, com apenas 7 anos, desfilou em destaque pela longa avenida do samba debaixo dos holofotes e olhares de todos, num lugar que é tradicionalmente ocupado por mulheres adultas e sexualizadas.
Soubemos que a pequena chorou antes de entrar na avenida, mesmo sendo aquele um ambiente tido como muito familiar para ela.
Mais um exemplo perverso de nossa relação com as crianças foi o episódio, no ano passado, quando Maísa, de também 7 anos, foi motivo de chacota no programa de auditório do Silvio Santos, porque chorou e demonstrou medo em público. Um sentimento legítimo e que muitas vezes nos protege, mas naquele momento apenas expôs a criança ainda mais enquanto um auditório inteiro ria do seu jeito de menina e aplaudia as brincadeiras adultas feitas pelo apresentador.
Precisamos rever nosso entendimento sobre o que é ser criança para que possamos protegê-las conjuntamente.
Crianças são sujeitos de direitos, e o principal deles é ter infância. Não façamos o convite para que nossas crianças amadureçam antes do tempo. Elas precisam ser protegidas e preservadas nessa fase essencial do desenvolvimento humano, para que possam florescer no tempo certo. Honremos as crianças e façamos valer o preceito legal de que elas são prioridade absoluta em nosso país.
Terça-feira, 9 de Março de 2010
Notícia incluída em 09/03/2010 09:25:50
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Televisão
Oposição ataca fusão de TV
Folha de Pernambuco - Política
PSDB, DEM e PPS acusam a EBC de ser uma emissora “chapa-branca”, dedicada à publicidade do governo
AE
Resultado da fusão da TV Educativa do Rio e do Maranhão com a Radiobrás, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pretende, oficialmente, operar uma emissora de televisão pública, a TV Brasil, segundo o modelo europeu, estabelecido na lei que a criou. Em tese, apesar de receber dinheiro da União, acionista controlador, a estatal é independente em termos editoriais, prestando contas apenas ao Conselho Curador, que tem poder para demitir a diretoria.
PSDB, DEM e PPS, porém, a acusam de ser uma emissora “chapa-branca”, dedicada à publicidade do governo, que nega as acusações. A EBC não cuida só da TV Brasil. Também administra o NBr, canal de notícias oficiais, responsável por transmissões de solenidades e viagens do presidente; a Agência Brasil, que distribui notícias e fotos gratuitamente; oito rádios estatais; o Canal Integración, uma associação com TVs latino-americanas, para a transmissão de programação 50% em português e 50% em espanhol, e a EBC Serviços, divisão destinada a prestar serviços a entes públicos e privados.
A Lei 11.652/2008 dispensa organizações públicas federais de licitação para contratar a EBC. A TV Brasil é transmitida, em sinal aberto, no Rio, Brasília, São Paulo e São Luís. Pode ser sintonizada, em todo o Brasil, pela Sky, NET, pelo canal 900 da Oi TV no Rio e em Minas e pelo 695 da Telefônica.
Ao todo, 24 unidades da Federação são atingidas atualmente pelo sinal da TV Brasil, aberto e fechado, em transmissão digital e analógicas. Uma pesquisa do Instituto DataFolha apontou, em 2009, uma audiência nacional de 10% para a TV Brasil. Foram ouvidas 5.192 pessoas, em 146 cidades. A maioria (79%) dos telespectadores pertence às classes B (32%) e C (47%), é do sexo masculino (57%), tem idade média de 39 anos, grau de escolaridade médio (46%) - 17% têm nível superior.
Notícia incluída em 09/03/2010 09:25:30
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Televisão
Fora de controle
O Diário do Norte do Paraná - D+
A falta de entrosamento com as afiliadas é apenas um dos problemas que o SBT deve atacar convenientemente. Outro, também bastante grave, são os infomerciais colocados na parabólica durante a madrugada. Algo absolutamente fora de critério ou controle.
Notícia incluída em 09/03/2010 09:25:15
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Televisão
Entrelinhas
O Estado de S.Paulo - Caderno 2
De Beatles para bate-estaca. No pay-per-view, ficou claro que a trilha sonora da festa do último sábado do BBB 10, da Globo, foi trocada às pressas.
Quando saíram da casa para a festança, os BBBs deram de cara com uma banda que tocava só Beatles. Depois dos "uhúuus", perceberam que não conheciam a letra de nenhum sucesso da turma de Lennon, desanimaram e voltaram para a casa. Retornaram minutos depois - com cara de primeira vez - para uma nova festa, com DJs e trilha chiclete. No Twitter, o diretor Boninho, culpou a banda pelo desanimo da festa.
Com duas edições ainda inéditas na gaveta, Cartola e Adoniram Barbosa, o Por Toda Minha Vida, da Globo deve homenagear este ano As Frenéticas.
Sai apresentadora, entra apresentadora, e Daniel Bjork segue como pilastra intacta no Dia Dia, da Band, com sua culinária. A partir de segunda, Silvia Poppovic deixa o Dia Dia só para Bjork e vai comandar o Boa Tarde com Silvia Poppovic, às 15 horas.
A tática da Record de transformar o Troca de Família em um quadro do Tudo É possível deu certo. A atração de Ana Hickmann registrou anteontem, com a troca de mães envolvendo a cantora Gretchen, média de 11 pontos, ante 6 pontos de Eliana, no SBT, no horário.
Martelo batido: Legendários, de Marcos Mion estreia em abril na Record, aos sábados.
Notícia incluída em 09/03/2010 09:25:02
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Televisão
El Clon X O Clone
O Estado de S.Paulo - Caderno 2
Terça-Feira, 09 de Março de 2010 | Versão Impressa
Versão já superou original em audiência
Keila Jimenez
El Clon, versão hispânica de O Clone, parceria da Globo com a Telemundo, já supera a original em audiência no exterior, mas ainda faz cócegas nas grandes telenovelas deste disputado mercado.
A trama, grande aposta da Globo na produção de seus folhetins lá fora, estreou no dia 15 de fevereiro, obtendo 7 pontos de audiência no horário, sendo vista por uma média de 1,4 milhões de espectadores. A Globo comemorou, a parceira internacional também, afinal, a produção de US$ 20 milhões superou a audiência do folhetim original, exibido em 2002 na Telemundo, com um público máximo de 1,2 milhões de espectadores por capítulo.
Em sua segunda semana no ar, El Clon chegou a elevar o share da Telemundo nos Estados Unidos no horário de 14% para 21 %.
Mesmo assim, a imprensa internacional ainda espera mais da Jade da vez. Tramas de êxito nesse mercado, como Un Gancho Al Corazón e Cuidado com El Ángel chegaram a casa dos dois dígitos de audiência nos EUA.
A prova de fogo de El Clon no lá fora segue esta semana, com a estreia da trama no México, pelo canal Galavisión.
Notícia incluída em 09/03/2010 09:24:49
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Televisão
Fórmula Indy terá cobertura à la F-1
AD News - Mídia
O foco da Band é a Fórmula Indy e todos os assuntos relacionados à sua transmissão no próximo domingo em São Paulo.
A Bandeirantes trabalhará em uma cobertura semelhante a feita pela Rede Globo durante a Fórmula 1, também em São Paulo. Além disso, a emissora prepara novidades que podem fazer a diferença.
Segundo o colunista da Uol, Flávio Ricco, a partir das 8h30, o “Band Esport Clube”, apresentado por Patrícia Maldonado, será apresentado direto do Anhembi – mostrando a movimentação antes da largada, que acontecerá às 13h. Matérias especiais e entrevistas darão o tom do programa.
Os integrantes do “CQC” têm presença confirmada antes e depois da corrida, para trazer irreverência e humor à transmissão.
A possibilidade de, antes da largada da Indy, acontecer uma competição de outra modalidade no local – para aquecer a transmissão – não foi descartada.
Redação Adnews
Notícia incluída em 09/03/2010 09:24:34
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Televisão
Proibição de jogos às 22 horas gera polêmica
AD News - Notícias
08/03/10
Tramita na Câmara Municipal um projeto que pretende mudar as regras para transmissões esportivas. O Projeto de Lei 564/06 quer limitar para até 23h15min o horário máximo para término das competições realizadas nos estádios de São Paulo e o assunto será debatido na próxima terça-feira (9) em audiência pública.
O PL já foi aprovado em primeira discussão, mas precisa ser votado mais uma vez antes de ir à sanção do prefeito. A iniciativa dos vereadores Agnaldo Timóteo (PR) e Antônio Goulart (PMDB), no entanto, não é vista com bons olhos pela Globo, detentora dos direitos de transmissão, que, por sua vez, teria de mexer em sua grade instaurada há décadas.
O assunto já gerou polêmica no mercado. A Rádio Jovem Pan abriu guerra pública contra a Globo a fim de impedir que jogos sejam exibidos às 22 horas. Inclusive, cita que o presidente da Federação Paulista, senhor Marco Polo del Nero, ameaça levar os jogos para longe da torcida, caso o horário seja alterado.
Em texto publicado no próprio site, a rádio comenta que a campanha ganhou apoio de outros veículos, entre emissoras e jornais. E ataca: "Como é possível que um dirigente não ouça o clamou popular? Fica claro, como a luz, que o povo não tem mais nenhuma importância para o espetáculo, a não ser como índice de audiência da TV. Parece que, nisso, melhor seria, até, que ninguém fosse ao estádio. Ficasse todo mundo em casa, dando maior índice de audiência.
"É isso o que eles querem? Agora, como seria o futebol sem plateia? O espetáculo do silêncio? Sem o alarde e o colorido da torcida, que tanta beleza traz para o espetáculo. Nunca mais o pai torcedor levaria o filho para o estádio. Já tiraram os repórteres de campos, agora pretendem afastar o povo todo. Será que a televisão continuará contra o povo, que é o seu grande público? Futebol será apenas um programa de TV. A grade jamais será alterada. O estádio será um estúdio."
Procurada pelo Adnews, a Globo disse que prefere aguardar a decisão final e diz que "não comenta hipóteses".
Esse filme já aconteceu
Não é de hoje o atrito entre entidades de futebol, redes de TV e política. em outubro de 2009, a Globo manifestava a intenção de mudar o formato atual de disputa do Campeonato Brasileiro de Futebol, principal competição do esporte no país. A ideia era vetar o esquema de pontos corridos, disputado desde 2003, e aderir ao velho conhecido mata-mata, modelo que supostamente traria mais audiência à TV.
A resposta veio logo depois. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelara à época o início de um conflito entre gigantes. Em entrevista ao impresso, Ricardo Teixeira, presidente da CBF - Confederação Brasileira de Futebol, contragolpeou a TV Globo. Ameaçou mexer no calendário e também alterar o horário de realização dos jogos, comuns às 22 horas, horário nobre para a audiência. “Discutir os pontos corridos? Eu topo, mas também calendário, o horário da TV. Você não pode creditar ou debitar só de acordo com seu interesse”, alfinetou.
O cartola citou a experiência positiva feita com a série B, em que jogo chegaram a acontecer às 19h. " Nós fizemos testes agora na série B de fazer jogos mais cedo. Tem dado um excelente resultado. Quem sabe a gente tenha que mudar o horário dos jogos. Principalmente à noite”, afirmou à FSP.
Toma lá da cá
A jogada de Teixeira tem sido vista como espécie de retaliação à proposta da Globo. A rede carioca já começou a acionar seu poder nos bastidores. Foi ao Clube dos 13, entidade que reúne os principais times de futebol do Brasil, e apresentou proposta. “A Globo levou uma proposta a nós e estamos ouvindo as justificativas deles para a adoção do mata-mata. Estamos discutindo valores da negociação, mas ainda não há nada certo. Esta pode ser uma forma interessante em que todo mundo possa sair ganhando", afirmou o Delair Dumbrosck, presidente do Flamengo.
A emissora teria oferecido valores de cotas mais altas aos clubes em troca de que eles convençam a CBF a alterar o regulamento do campeonato. A discussão é abrangente. De um lado, a Globo representa também o interesse dos anunciantes que compram suas cotas e exigem resultados. Ambev, Banco Itaú , Volkswagen, Vivo e Casas Bahia renovaram contrato com a emissora para o Futebol 2010. Cada uma das marcas vão pagar R$ 116 milhões por cada cota de patrocínio, valor cinco milhões mais barato do que o cobrado em 2009.
Por outro, a CBF se defende. "Como presidente da CBF, não posso ficar só preocupado só com o índice de televisão. Eu tenho de ficar preocupado também com o torcedor. Não adianta fazer jogo com o campo vazio", disse à Folha. O torcedor deve ser incluído no debate. Vale citar que a malha metroviária encerra seus serviços por volta da 0h e a linha de ônibus trabalha com circulação reduzida. O jogo que tem início às 22h acaba nesta faixa de horário.
A Comenbol - Confederação Sul-Americana de Futebol - fez a Globo a provar a experiência proposta por Teixeira. O jogo entre Brasil e Venezuela, válido pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, teve início às 19h em Campo Grande e obrigou a emissora a mexer na grade de programação. Em atitude rara, o "Jornal Nacional" teve de ser exibido no intervalo da partida. "Havia muito tempo não via isso. Eu fui ao jogo e voltei para o Rio em um horário maravilhoso. Á meia-noite estava dormindo", declarou Ricardo Teixeira.
Pitta também tentou
Escândalos de corrupção e outras acusações marcaram a gestão de Celso Pitta à frente da Prefeitura de São Paulo. Política e questões judiciais à parte, Pitta e Teixeira têm algo em comum. O ex-prefeito não só ameaçou como de fato interviu na programação da TV Globo e , segundo o blog Zerozen, fez disso um fato que "cavou seu próprio túmulo".
O primeiro passo de Pitta neste sentido foi dado na final do Campeonato Brasileiro de 1999. A partida estava agendada para às 16h, mas o político não concordou com o horário por conta de não haver condições para garantir a segurança na saída do público do estádio.
Portanto, Pitta entrou com liminar judicial e conseguiu alterar o horário para às 21h40. O problema é que centenas de artistas haviam sido convidados para acompanhar a partida da cabine da Globo. Resultado: acabava de despertar a ira dos convidados da emissora. Alé disso, inclui na conta o prejuízo comercial causado pela alteração repentina no horário.
Como se não bastasse a primeira vez, houve uma segunda. E aí, como informa o site Zerozen, o erro cometido seria "fatal". A Globo tinha programado realizar seu especial de reveillon do ano 2000 no sambódromo paulistano. Novamente, Pitta interviu e encabeçou uma decisão judicial que pôs fim à ideia e atrapalhou os planos da mesma classe artística que estaria na festa e planejava aparecer na televisão.
Os fatos em si não dizem muita coisa. Entretanto, viriam a culminar com o deslize amoroso cometido pelo ex-prefeito, conforme afirma o Zerozen. Uma suposta traição de Pitta despertou a ira de Nicéa, mulher do político, que tomaria a decisão de pedir o divórcio. Em entrevista exclusiva à mesma Globo, Nicéa afirmou que São Paulo vive em um mar de lama, que não é o do Tietê. Estava, assim, instaurado o furor e a confusão que ajudaram a derrubar o prefeito.
Redação Adnews
Notícia incluída em 09/03/2010 09:24:20
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Televisão
Oscar tem a melhor audiência dos últimos seis anos
Meio & Mensagem - Em Pauta
Nos EUA, mais de 41 milhões de espectadores acompanharam o evento pela TV
08 de Março de 2010 às 18:54
Guerra ao Terror levou Oscar de Melhor Filme As apostas da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas para levantar a audiência do Oscar surtiram efeito. Segundo a ABC, 41,3 milhões de espectadores nos Estados Unidos acompanharam ao vivo a cerimônia de entrega do maior prêmio de entretenimento do planeta, realizado na noite do domingo 7.
Essa foi a maior audiência do Oscar na TV desde 2004, quando 43 milhões de pessoas assistiram ao festival de estatuetas arrebatados por O Senhor dos Anéis. Em comparação com o ano passado, o índice é cerca de 14% maior (em 2009, a audiência foi de 36,3 milhões).
Os organizadores encontraram uma relação direta entre a audiência do Oscar e a natureza dos filmes indicados para o prêmio de Melhor Filme - que neste ano ficou com Guerra ao Terror (que amealhou ao todo seis troféus). Quando blockbusters estão entre os concorrentes, o número de espectadores geralmente aumenta.
Essa foi uma das razões pelas quais a Academia decidiu ampliar de cinco para dez o número de filmes indicados ao prêmio principal. Assim, a entidade pode contemplar entre os concorrentes tanto os filmes de arte, sem grande apelo para o público da TV, quanto arrasa-quarteirões que não teriam chance de aparecerem na lista caso os indicados continuassem a ser apenas cinco.
As estatísticas do Oscar deste ano servem para reafirmar a importância de eventos ao vivo para as grandes emissoras de TV aberta dos EUA. Numa época em que cada vez mais pessoas gravam seus programas favoritos para assisti-los na hora em que bem entenderem (e provavelmente pulando os breaks comerciais), eventos como o Oscar continuam funcionando como a TV de antigamente, ao reunir o maior número de pessoas possíveis assistindo, ao mesmo tempo, a uma única atração.
Era exatamente isso que os anunciantes esperavam do Oscar. O melhor exemplo é a Apple, que lançou no evento sua primeira campanha promovendo o iPad.
Notícia incluída em 09/03/2010 09:24:03
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Televisão
Endemol Brasil quer reconhecimento criativo
Propaganda & Marketing - Produtoras
Produtora que acaba de completar um ano no País irá focar em projetos multiplataforma e buscar exportar formatos
Unidade brasileira da produtora, que ficou conhecida no País pelo formato “Big Brother”, acaba de completar um ano e busca se posicionar como polo criativo para o grupo. Próximo passo, segundo a diretora geral da Endemol Brasil, Daniela Busoli, é investir em projetos multiplataforma. Com meta atingida de um formato em cada uma das principais emissoras do País, empresa lança em breve na TV Record o formato de sucesso mundial “Extreme Makeover”.
A Endemol ficou conhecida no Brasil pelo formato “Big Brother”, que há dez anos é sucesso da Rede Globo. O programa continuará na emissora?
O contrato vence em 2012. Eu prefiro não falar muito sobre isso, que é de responsabilidade da joint venture Endemol Globo.
Mas o “BBB” facilitou a criação da Endemol Brasil?
O programa deu grande visibilidade para a gente. É o maior reality show do Brasil, com um dos números mais altos de interatividade. A Endemol é a maior produtora independente do mundo, isso é fato. Só que há muitas empresas internacionais que não são conhecidas no Brasil. Uma grife como “Big Brother” facilita.
Quando vencer o contrato com a Globo, quais são os planos?
Eu acredito que seja um produto perene na Globo. Quando um produto faz sucesso, a tendência é que o contrato se renove. Mas é uma ligação direta entre holding e emissora. Por enquanto, não existe abertura para negociação com outras emissoras.
A Endemol Brasil acaba de fazer um ano. Com quantas emissoras vocês já firmaram negócios?
O primeiro que a gente fechou foi o “1 contra 100” com o Roberto Justus para o SBT, que renovamos para ficar até julho deste ano. Esse foi o nosso projeto maior. Fechamos também com o SBT e o Roberto o “Topa ou Não Topa”, que já teve uma versão com o Sílvio. O Roberto vai herdar o formato no final deste ano. Nós fechamos um contrato com a RIC, que é a Record do Sul, com um programa de culinária, o “Can’t Cook, Won’t Cook”, cuja temporada termina agora em março. Finalizamos a primeira temporada do “Zero Bala”, da Volkswagen, com a Cicarelli e o Otávio Mesquita na Bandeirantes. Agora estamos conversando sobre a possibilidade de uma segunda temporada. Já fechamos o “The Last Passenger”, que vai estrear em abril na Rede TV!. Começamos o ano com praticamente um projeto em cada emissora.
E o que está em processo de negociação?
A gente está fechando uma parceria com a Record para produzir o “Extreme Makeover Social Edition”, com a Cristiana Arcangeli como apresentadora. Na primeira temporada vamos construir 12 creches. Estamos com outros três projetos ainda no gerúndio, dos quais não posso falar.
Há exclusividade de formatos com as emissoras?
A gente tem um portfólio muito grande, com mais de dois mil formatos. A Globo não tinha como absorver esse número. A sobra de produtos criativos acabava virando blocos de programas, como o “Dança dos Famosos” e “Maratona do Faustão”, que em outros países funcionam como um programa isolado. Como quadro de um programa, o formato sofre. Esse foi um dos motivos para a abertura da Endemol Brasil. Antes, já houve casos de a Endemol Globo negociar com outras emissoras. O nosso objetivo não é só negociar formatos, mas sim produzi-los junto com as emissoras.
E qual é o formato mais desejado pelos brasileiros?
Primeiro os realities, depois os game shows. Já as séries não são fáceis de negociar, pois aqui o processo é vertical. Cada vez mais as próprias emissoras produzem novelas e séries, o que é triste para o mercado de produção independente.
Vocês têm planos de atuar em outros segmentos, com aquisições de outras empresas?
O que a gente faz são parcerias com outras produtoras independentes, como a Casablanca, por exemplo. Nossa estrutura física é muito pequena e a gente não quer ampliar, por enquanto. Nós nos consideramos “software” e não “hardware”. Somos uma empresa de propriedade intelectual. Então a gente prefere trabalhar a ideia dos programas e adaptá-los para marcas. Temos planos sim de expandir para outras mídias, com projetos multiplataforma. Lá fora a gente é forte nisso, aqui ainda estamos negociando.
Há critérios de negociação e comercialização para cada país?
A empresa respeita e contribui muito com o cenário de cada país. Lá fora a Endemol é muito conhecida não só como produtora de conteúdo, mas também como executora dos conteúdos que ela cria. Em alguns países, nós até produzimos formatos de concorrentes, como “A Fazenda”, por exemplo. Isso é normal na Europa, onde as pessoas reconhecem mais o programa do que o canal.
Hoje já há formatos criados especialmente para algum país, o Brasil, por exemplo?
A gente está falando com algumas produtoras para desenvolver formatos brasileiros e, principalmente, exportá-los. O “hub” criativo mais forte é formado por Inglaterra e Estados Unidos. A gente quer colocar o Brasil nesse circuito. Hoje o mercado latino-americano é comandado pela Argentina, que é supercriativa.
Qual a participação brasileira na operação global?
Muito pequena ainda. A primeira vez que eu fui a uma reunião a gente não entrava nem nos gráficos. Hoje a gente já aparece com um pontinho.
As emissoras brasileiras têm algum tipo de preconceito com formatos fechados?
O Brasil é tipicamente um criador. Cerca de 95% do que a gente tem aqui é criado e produzido aqui. Mas as emissoras estão abertas para o que faz sucesso lá fora. Isso não deprecia a criação local. Muito pelo contrário. O fato de a emissora ter um produto global mostra que ela é moderna e está conectada com o mundo.
Vocês apontam um “norte” para a comercialização do formato?
Nós fazemos uma grande explicação para a emissora, do que pode ou não fazer. Há limites de onde inserir uma marca. Quem manda é a área artística do programa. A gente dá os palpites porque não pode ferir o formato. A área artística também não quer que isso aconteça, pois vai afetar a audiência do programa.
Qual o plano de crescimento?
Temos um espaço limitado de crescimento, pelo menos em TV aberta. Existem oportunidades no cabo – que deve crescer nos próximos anos com o aquecimento da economia – e na internet, que já é uma realidade.
Vocês já estão se preparando para a realidade 3D?
Ainda não. Temos muito que crescer na multiplataforma e por enquanto vamos trabalhar com o que é mais palpável.
por Daniela Dahrouge
Notícia incluída em 09/03/2010 09:23:47
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Televisão
TV Brasil chega para dez cidades da região do Vale do Paraíba
AD News - TV
A partir de abril a Rede Mundial de Televisão, de São José dos Campos, transmitirá para dez cidades da região do Vale do Paraíba a programação da TV Brasil. A parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Paiva Netto foi formalizada nesta sexta-feira (5/3), em São Paulo. Assinaram o contrato de formação de rede a diretora-presidente da EBC, jornalista Tereza Cruvinel, o diretor de serviços da EBC, José Roberto Garcez, e os diretores da fundação, Renato Viana e Marcelo Bertolin.
“A parceria é muito importante para a formação de nossa rede e, ao formalizá-la, poderemos avançar em diversas áreas de cooperação”, disse Tereza Cruvinel. De acordo com o contrato, a Rede Mundial entrará em rede nacional com a TV Brasil para a transmissão da programação e noticiário por meio do canal 11 (VHF). “Temos compromisso com a educação e com a comunicação e queremos contribuir para a produção de programas de qualidade”, disse o diretor de radiodifusão da Rede Mundial, Celso de Oliveira.
O contrato terá duração de dez anos, podendo ser prorrogado. O documento não cria qualquer associação jurídica entre as partes, que continuam mantendo sua autonomia e independência. “Com mais esse contrato, a programação da TV Brasil chegará a 22 milhões de pessoas, incluindo a Grande São Paulo, onde temos canal próprio, Ribeirão Preto e, agora, São José dosCampos”, comemorou o gerente-executivo da EBC, Marco Antonio Coelho.
A rede pública de comunicação, através do sinal da TV Brasil, já alcança 24 estados da Federação em transmissão aberta e fechada, nos sistemas digital e analógico. O objetivo da EBC é chegar a todo o país.
Assinaram acordo de rede com a TV Brasil a TV Thathi, de Ribeirão Preto; a TV Aperipê, de Sergipe; a TV Educativa, da Bahia, a TV Universitária, de Pernambuco, a TVE de Alagoas (Instituto Zumbi dos Palmares) e a TV Brasil Pantanal, do Mato Grosso do Sul. Estão prontos para serem assinados acordos com a TV Cultura, do Amazonas; Rede SAT, de Tocantins, e a TV Universitária do Mato Grosso.
Notícia incluída em 09/03/2010 09:23:31
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Telecomunicações
Terceirizadoras à beira de um ataque de pânico
Estadão.com.br - Economia & Negócios
Clayton Netz, de O Estado de S. Paulo
As frequentes investidas do Ministério Público e da Justiça do Trabalho contra a terceirização está deixando os empresários do setor de serviços de telecomunicações à beira de um ataque de pânico. Eles reclamam principalmente das diferentes interpretações que a legislação brasileira permite sobre o tema. "Há decisões judiciais que passam por cima da lei das telecomunicações e criam um descompasso com a realidade", diz Vivien Mello Suruagy, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações (Sinstal).
Terceirizadoras 2
Segundo Vivien, 3,5 mil empresas empregam no País 450 mil trabalhadores terceirizados, contingente esse que em hipótese alguma poderia ser absorvidos pelos grandes clientes, como Net, Telefônica, Telemar/Oi, TVA, Sky, DirecTV, Vivo, Claro e TIM, entre outros, além de bancos e empresas de telemarketing. "Não sabemos mais como classificar as atividades de instalação e manutenção de linhas telefônicas, serviços que há muito são executados por profissionais terceirizados e altamente especializados", diz a presidente do Sinstal. "Mas há decisões judiciais que obrigam a migração desses funcionários para a contratante."
com Denise Ramiro (denise.ramiro@grupoestado.com.br)
e Felipe Vanini (felipe.vanini@grupoestado.com.br)
Notícia incluída em 09/03/2010 09:22:54
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Telecomunicações
CCT pode proibir fidelização em contratos de telefonia e internet
Agência Senado - Comissões
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode votar nesta quarta-feira (10) proposta (PLS 88/09) que tem por objetivo relacionar como abusiva cláusula que exija do consumidor prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviços de comunicações. Segundo o autor da proposta, o então senador Expedito Júnior, a chamada cláusula de fidelização é prejudicial ao consumidor, "que é obrigado a vender sua liberdade de escolha de prestadora e fica escravo daquele contrato".
Para o autor, essa cláusula também configura prática conhecida como venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) - Lei 8.078/90 -, porque consiste em condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço. Além disso, a cláusula de fidelização violaria o princípio constitucional de livre concorrência. O texto de Expedito Júnior insere dispositivo no Código de Defesa do Consumidor (CDC), visando evitar essa prática.
Para o relator da matéria, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o projeto é bom, mas não deveria inserir a cláusula abusiva no CDC, que trata, genericamente, de todas as relações de consumo, não discriminando setores ou produtos específicos. Para ele, o diploma legal mais apropriado para prever a abusividade é a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) - Lei 9.472/97 -, pois ela contém dispositivo que elenca genericamente os direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.
Assim, Lucena apresentou um substitutivo sugerindo a inclusão de dispositivo na LGT, para permitir a esses usuários "cancelar, a qualquer tempo e sem obrigação de indenizar a prestadora do serviço, contrato que lhe imponha, por qualquer motivo, prazo mínimo de permanência ou cláusula de fidelização".
Ainda estão na pauta da CCT desta quarta a análise de 30 projetos de Decreto Legislativo para a exploração de serviço de radiodifusão em diversas cidades brasileiras.
Valéria Castanho / Agência Senado
Notícia incluída em 09/03/2010 09:22:41
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Semicondutores
Mercado de chips volta a crescer
Decision Report - Notícias
Decision Report
08/03/2010
O mercado global de semicondutores deve gerar uma receita de US$ 279,7 bilhões em 2010, segundo estimativas da iSuppli. O índice representa um crescimento de 21,5%, comparado ao ano de 2009, que registrou US$ 230 bilhões em vendas.
Apesar da projeção expressiva, a iSuppli ressalta que esses números devem ser analisados com cautela, já que o ano passado foi marcado por condições atípicas em virtude da crise econômica que se alastrou pelo mundo.
Para estabelecer uma avaliação mais próxima da realidade, a consultoria mostra que os valores previstos sinalizam uma volta ao ritmo de crescimento verificado no período anterior à crise.
Assim, comparado ao ano de 2008, quando o mercado de chips comercializou US$ 258,9 bilhões, o crescimento projetado é de 8%. Já em relação a 2007, a receita estimada é 2,3% inferior.
Notícia incluída em 09/03/2010 09:22:27
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Semicondutores
Mercado de chips deve crescer 21,5%
IT Web - Notícias
por IT Web
08/03/2010
Levantamento da iSuppli revela ainda que faturamento do setor retomará níveis pré-crise
Resultado de uma pesquisa produzida pela iSuppli prevê forte desempenho para o mercado de semicondutores em 2010. Depois de um 2009 enfraquecido em virtude da recessão econômica, que atingiu em cheio a venda de equipamentos, as fabricantes deste setor devem produzir ganhos maiores, retomando os níveis de faturamento do período pré-crise.
De forma geral, a iSuppli projeta um salto de 21,5% na receita com semicondutores, que deve totalizar US$ 279,7 bilhões, contra US$ 230 bilhões do ano passado. O valor é 8% superior à receita consolidada de 2008, que foi de US$ 258,9 bilhões, mas 2,3% inferior ao montante de 2007.
Para Dale Ford, vice-presidente sênior de serviços de inteligência de marketing da iSuppli, há um entusiasmo muito grande com as projeções para o setor em 2010, mas ele alerta que este ano não é tão espetacular e servirá apenas para que as vendas retomem os patamares normais.
Notícia incluída em 09/03/2010 09:22:16
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Radiodifusão
Governo publica outorgas para 17 emissoras de Rádio
Rádio Agência - Notícias
O governo federal publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (5), 13 renovações de concessões de Rádio em onda média e quatro permissões em freqüência modulada. Ao todo, 17 emissoras ganharam outorgas de radiodifusão, que ainda seguem para o Congresso Nacional para deliberação final.
Entre as 13 Rádios que tiveram suas concessões renovadas em onda média, estão as seguintes emissoras: Ceará Rádio Clube de Fortaleza (CE); Rádio Vale do Rio Poty, de Crateús (CE); Rádio e TV Difusora do Maranhão, de São Luís (MA); Rádio Platina de Ituiutaba, de Ituiutaba (MG); Rádio Brotas, de Piraí do Sul (PR); Rádio Cultura de Maringá, de Maringá (PR); Rádio Giruá, de Giruá (RS); Rádio Nonoai, de Nonoai (RS); Rádio Santiago, de Santiago (RS); Fundação de Educação e Cultura de Estância (SE); Rádio Hulha Negra de Criciúma (SC); Rádio Assunção de Jales Sociedade, de Jales (SP) e Rádio Cacique de Capão Bonito (SP).
Também foi publicada portaria do Ministério das Comunicações que renova a permissão em frequência modulada da Rede MS Integração Rádio e Televisão, da cidade de Campo Grande (MS). Também autorizou a transferência direta da permissão da Unieste Propaganda Marketing e Radiodifusão para a Mega Radiodifusão, para transmitir sinais em frequência modulada para o município de Guapó (GO).
Dois extratos de contratos de adesão de permissão foram publicados pelo Ministério das Comunicações, ambos com o Sistema Alagoano de Radiodifusão. O primeiro para transmissão em frequência modulada para Murici, outra para Porto Real do Colégio, cidades do estado de Alagoas. Os contratos que tem validade de dez anos, entram em vigor na data em que são publicados no Diário Oficial.
Por: Rodrigo Oliveira
10h06 @ 08.03.2010
Notícia incluída em 09/03/2010 09:22:03
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Rádio Pirata
Pirataria | Anatel e Garra fecham rádio pirata no interior de São Paulo
Tudo Rádio - Rádio News
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com apoio do Grupo Armado de Repressão ao Roubo (Garra), da Polícia Civil de Campinas, fecharam mais uma rádio pirata no final do mês passado. A emissora funcionava de forma clandestina no centro de Vinhedo, na Região Metropolitana de Campinas.
Os agentes apreenderam um transmissor FM, uma mesa de áudio, um computador e um gerador de estéreo que estavam instalados em um prédio comercial, na avenida Brasil, na região central da cidade. Uma pessoa também foi detida e encaminhada para a Delegacia.
O Tudo Rádio.com publicou no final do mês passado, que o escritório de advocacia especializado em Telecom (parceiro do Tudo Rádio.com) e as autoridades competentes apreenderam uma emissora clandestina na Grande São Paulo que tinha programação evangélica e que funcionava em Jandira. Ela operava na frequência 88.7 FM, a mesma da Clip FM de Indaiatuba (Grande Campinas). A Laser FM 88.5 de Mogi das Cruzes também era atrapalhada nessa área. Era possível notar algumas interferências na 89 FM 89.1 de São Paulo, dependendo do receptor do ouvinte.
Por Carlos Massaro - 08/março/2010
carlosmassaro@tudoradio.com
Notícia incluída em 09/03/2010 09:21:47
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Rádio Digital
Rádio Digital: Preferido pelos técnicos, DRM sofre ataques do Iboc
Convergência Digital - Inovação
:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 08/03/2010
Até o final deste mês será escolhido o padrão de rádio digital que será adotado no Brasil. E embora poucos apostassem nisso há apenas alguns meses, tudo indica que o país vai ficar mesmo com o sistema europeu Digital Radio Mondiale, ou DRM. Pelo menos é a previsão de quem acredita numa decisão técnica, pois algumas de suas características teriam desbancado o antes “preferido” In Band on Channel, ou Iboc, o padrão americano.
Essa impressão também parece ter chegado a Robert Struble, o presidente da iBiquity Digital Corporation, empresa proprietária da tecnologia Iboc. Na semana passada, ele distribuiu uma “carta aos amigos brasileiros” na qual procura reagir a alguns dos argumentos a favor do DRM e destacar as principais qualidades do sistema americano, também chamado de HD Radio, visando “esclarecer algumas concepções incorretas” sobre a tecnologia.
Struble procura atacar um dos principais argumentos repetidos contra o Iboc, de que se trata de um padrão proprietário e que exige o pagamento de royalties. Ele lembra que embora seja tratado como padrão “aberto”, o DRM também cobra direitos pelo desenvolvimento tecnológico.
Para acadêmicos ouvidos pelo Convergência Digital, a diferença estaria na transparência. Por ser um consórcio de várias emissoras europeias, o DRM não faria distinção na cobrança, enquanto a iBiquity, como empresa, possa dar tratamento diferenciado a um ou outro fabricante.
Para além das discussões de royalties, a principal força do Iboc está na maior variedade de equipamentos, especialmente receptores, algo que mesmo os defensores do padrão europeu reconhecem. Na carta, o presidente da iBiquity dispara que “se o sistema de DRM for escolhido para o Brasil, a implementação de serviços digitais será postergada, no melhor dos casos, em alguns anos na medida em que os produtos comerciais sejam desenvolvidos e, no pior dos casos, será um fracasso”.
Ameaças à parte, parece estar se formando um consenso técnico de que o DRM é mais adequado ao Brasil. E o que pesa aí é a capacidade desse padrão atender a diferentes necessidades do país. Isso porque embora ambos tenham sido bem sucedidos nas experiências de transmissão em FM, o Iboc – segundo os especialistas ouvidos pelo Convergência Digital – não atende a transmissão em ondas curtas e tropicais.
Assim, embora as áreas urbanas possam ser plenamente atendidas com qualquer dos dois sistemas, o Brasil não pode fugir da realidade de que precisa da transmissão em ondas curtas para atender a grande região Amazônica. “O sistema europeu tem maior flexibilidade porque vai além da AM e FM, além de ter a vantagem de precisar de faixas de 96 Khz, enquanto o padrão americano precisa de 400 Mhz”, acredita o professor Lúcio Martins Silva, da faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília, e que participou de testes com o padrão europeu.
Mas se essa versatilidade na transmissão deixaria a vantagem com o DRM, é reconhecido que o Iboc teve muito mais sucesso em atrair fabricantes de receptores, o que permitiria a oferta de aparelhos de rádio digital mais acessíveis – fato que tampouco pode ser descartado para um país como o Brasil. “Enquanto a iBiquity foi muito mais agressiva e conseguiu uma grande quantidade de modelos de receptores para o sistema, o DRM não conseguiu mobilizar os fabricantes do mesmo jeito”, diz o diretor da Faculdade de Tecnologia da UnB, Humberto Abdalla Jr.
Há, no próprio Ministério das Comunicações, quem acredite que essa questão será superada com a adoção do padrão pelo país – o que atiçaria fabricantes dos aparelhos de rádio. De qualquer maneira, com o aparente “sucesso” do DRM a questão dos equipamentos tem fortalecido uma mudança no discurso dos defensores do Iboc. Tem se tornado comum ouvir que o governo deveria adotar uma “solução neutra”, sem a opção direta por um dos padrões.
Nessa linha, o Ministério das Comunicações apenas baixaria regras com as características necessárias a um sistema de rádio digital a ser adotado no Brasil, especificações técnicas como canal de guardo e cobertura. Com isso, as forças de mercado, leia-se as emissoras, se encarregariam de adotar o padrão mais conveniente a cada uma.
O que pesa aí é o fato de que já há emissoras que fizeram a aposta no Iboc e compraram equipamentos para a transmissão pelo padrão americano – sendo o exemplo mais citado o da CBN, parte do sistema Globo de rádio. Não chega a surpreender, portanto, que a Abert demonstre preferência pelo Iboc. É sabido, porém, que não há unanimidade entre os radiodifusores. A turma do Sul do país, por exemplo, quer que a escolha recaia pelo DRM.
Contra a linha da “solução neutra” reitera-se o argumento que ela, na prática, acabaria beneficiando o Iboc – justamente porque o padrão americano foi mais bem-sucedido entre fabricantes de equipamentos. Além disso, ao menos que se invista em aparelhos que recebam sinais tanto de uma quanto da outra tecnologia, os brasileiros que comprarem rádios Iboc não conseguirão ouvir a programação das emissoras que transmitem em DRM, e vice-versa.
No Ministério das Comunicações, o Convergência Digital ouviu que não é prudente acreditar que o governo vai optar por essa saída salomônica. Os testes com ambos os padrões já estão concluídos e a pasta agora prepara o documento que será apresentado ao presidente Lula. E a avaliação é de que essa saída “neutra” só será escolhida caso o presidente opte por uma decisão política com o objetivo de preservar aquelas emissoras que já investiram em equipamentos Iboc.
O que é certo, porém, é que depois de anos de discussão, a escolha se dará mesmo neste mês. Quem garante isso é o calendário político. O ministro Hélio Costa, assim como outros ministros que pretendem se candidatar nas eleições de outubro, precisa deixar o cargo, no máximo, no início de abril.
Notícia incluída em 09/03/2010 09:21:32
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