Novas permissões e transferências de outorga para rádios FM são publicadas no DOU

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FREQUÊNCIA MODULADA



Portarias autorizam execução dos serviços de radiodifusão em frequência modulada para entidades de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás


Publicado em 05/07/2022 16h48 Atualizado em 06/07/2022 10h19


As cidades de Vera Cruz, em São Paulo, e a paraibana Bayex recebem novas emissoras de rádios FM (Frequência Modulada). As outorgas referentes a execução dos serviços de radiodifusão sonora foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5).


No caso da entidade paulista, a permissão é válida por 10 anos e destina-se, exclusivamente, para fins educativos. As principais obrigações a serem cumpridas pela permissionária serão definidas no contrato da outorga, nos termos da legislação vigente. Ambas as permissões só terão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.


NOVAS OPERADORAS – Também foram publicadas no DOU transferências de outorgas relativas a três estações de rádio FM localizadas em Arapoangas (PR)Pelotas (RS) e Iaciara (GO). As portarias relativas às transferências indicam a nova constituição dos quadros societários, assim como definição do administrador responsável pelas empresas que ficam autorizadas a executar os serviços de radiodifusão.


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Comunicações e Transparência Pública

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